segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Passeio acessível, pratica ou teoria?


Desde julho de 2009 está em vigor a Lei nº 11.928, que obriga parques públicos e privados a adaptar cerca de 5% de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para utilização de usuários com deficiência. A determinação está em parágrafo acrescentado pela nova lei ao artigo 4º da Lei nº 10.098, de 2000, e dita normas para promoção da acessibilidade. Esse direito, em pleno século XXI, significa atender a todas as pessoas, independentemente de idade, sexo ou eventual deficiência, seja ela física, sensorial ou múltipla.

A consciência sobre a importância da acessibilidade vem crescendo no País. O Estado de São Paulo foi o precursor da adaptação em áreas de lazer. Em São Bernardo do Campo (SP) há brinquedos acessíveis nas praças; na capital, o Parque do Ibirapuera oferece um playground adaptado com brinquedos que permitem estimular equilíbrio, força e estímulos sensoriais. Há rampas de acesso e corrimão para crianças com mobilidade reduzida e piso tátil para orientação de crianças com deficiência visual. O Parque da Vila Guilherme, também conhecido como Parque Trote, é outro exemplo a ser seguido.

Em Curitiba (PR), a parceria entre as Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Meio Ambiente quer viabilizar o “Safári dos Sentidos”. A área para a instauração do projeto inclusivo é o Jardim Botânico. A ideia é permitir que a pessoa cega experimente sensações que não são possíveis em um zoológico convencional, como a percepção de formas e dimensões do animal e de plantas, no chamado “Jardim das Sensações”.



 

No Rio de Janeiro, os parques naturais municipais administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) ainda não se adequaram à legislação. Das 16 áreas, apenas oito possuem banheiros adaptados para cadeirantes. Segundo a assessoria de comunicação “há intenção da secretaria de estender a acessibilidade dos banheiros para os demais parques”. Os Parques Naturais Municipais (PNM) que possuem banheiros adaptados são: PNM Marependi, Dois Irmãos, Bosque da Barra, PNM da Prainha; PNM da Cidade; PNM do Mendanha; Parque Estadual do Grajaú e Parque Estadual da Chacrinha.

A Fundação Parques e Jardins (SMAC) é responsável pelos parques urbanos e praças do município e desenvolve projetos de acessibilidade desde 2005, quando foi realizado um piloto nesse sentido. Tal projeto está sendo reativado agora. Novas praças e jardins já estão dentro do modelo de arquitetura acessível, com rampas, corrimões e meio-fio rebaixado ao nível da rua. “Adaptamos uma das mesas de jogos para que os que têm dificuldades de movimento tenham acesso a esse tipo de atividade lúdica. Já as praças mais antigas e sem acessibilidade estão sendo remodeladas dentro desse padrão”, conta David Lessa, presidente da fundação. A meta é criar projetos de acessibilidade em 151 praças ainda em 2011.

Brasil afora
Os parques de Belo Horizonte (MG), em sua maioria, não estão adaptados a crianças com deficiência. Das 18 áreas com entrada franca, algumas até têm acesso facilitado na entrada, e só.

No Paraná a situação é pior. Desde 2006, o município de Tabagi conta apenas com o Parque Estadual do Guartelá como opção adaptada. Segundo o secretário de Meio Ambiente Rasca Rodrigues, foram investidos mais de R$ 10 mil na primeira etapa das adequações.

Um Estado que se destaca no quesito acessibilidade é a Bahia, onde a prefeitura do município de Camaçari realizou obras em mais de 40 praças, as dotando de parques infantis, quadras poliesportivas, paisagismos com iluminação cênica, arborização, rampas de acesso e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Exemplo a ser seguido por muitos, não é mesmo?


Enquanto as entidades trabalham para instaurar projetos de acessibilidade, a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida monta academias acessíveis em praças da cidade. Idosos e pessoas com deficiência, além dos defensores da acessibilidade plena, agradecem a iniciativa. De dezembro de 2009 até hoje, o projeto beneficiou cerca de 6 mil pessoas com a inclusão, por meio de atividades físicas e sociais, gerando qualidade de vida. “Estamos num país onde a população de terceira idade cresce os próximos dez anos serão fundamentais não apenas sob o aspecto da acessibilidade, como também da autonomia funcional das pessoas. A questão é que a autonomia vale para todos, independe de ser idoso, pessoa com deficiência física ou intelectual”, explica Sérgio Bernardo Silva, coordenador técnico do projeto e professor de Educação Física. Ele enfatiza que montar academias ao ar livre não é difícil nem caro, desde que haja acesso ao local. “A aquisição dos equipamentos fica entre R$ 22 e R$ 24 mil, fora estrutura de atendimento – um professor e um estagiário de Educação Física, além de um técnico de Enfermagem – ao custo de R$ 1.600”. detalha Silva.
Por Sandra Balbino - Revista Sentidos

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