Plenário aprova proventos integrais para aposentados por invalidez

O Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
A matéria, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), foi aprovada hoje por unanimidade (401 votos), mas precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”, afirmou.
A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.
Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. “O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça”, afirmou.
A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir da data de promulgação da futura emenda constitucional.
A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. “Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas”, afirmou.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Íntegra da proposta:
PEC-270/2008
Fonte: http://www2.camara.gov.br/

Moda sobre Rodas

Caroline Marques e Pamela Suellen na passarela externa

São Paulo, Estado que abre portas para grandes eventos de moda
O cenário, uma mistura urbana, composição da diversidade arquitetônica, público e estilo. Estamos falando do centro de SP. Essa foi à escolha da Casa dos Criadores para realização da terceira edição do Fashion Mob Brasil 2011, que aconteceu no domingo, dia 11 de dezembro. Na terra da caroá, a chuva deu uma trégua abrindo um sol, quente e escaldante, para o maior desfile ao ar livre, uma passarela de 1,5 Km, começando na Praça do Patriarca com término no Boulevard São João. O Objetivo era mostrar que a moda está ficando democrática, abrindo espaço para os mais diversos tipos de beleza, servindo como vitrine e mostrando a criatividade dos estilistas de todo o país. Revelando novos talentos da moda brasileira e também abrindo espaço para manifestação como o movimento “Homofobia – Fora de Moda”. A música não pode faltar em um desfile Fashion, um trio elétrico puxou esse desfile por quase duas horas.
Algumas coleções se aproximavam muito das tendências apresentadas nas passarelas. Transparência, color blocking, high low e estampas étnicas também se fizeram presentes no Fashion Mob 2011.
O destaque ficou com a presença de duas modelos com deficiência da agência Kica de Castro Fotografias: Caroline Marques e Pamela Suellen. Mesmo sentadas em suas cadeiras de rodas o salto alto fez parte da composição do look. Mostrando todo o profissionalismo e provando que beleza e deficiência não são palavras opostas.
O conceito de moda inclusiva, roupas adaptadas para cada tipo de deficiência, foi pensado pela estilista e pesquisadora em moda para lesão medular, Cândida Cirino, que veio do Paraná, mostrar que a moda inclusiva também pode ser conceitual e presente nos desfiles Fashion. A composição do look foi uma pesquisa sobre o caminhar sobre rodas, justamente as rodas deram inspiração para o figurino que ganhou todos os olhares de quem estava presente no evento. A estampa floral deu um ar romântico às peças e o salto alto ficou com o apoio da Melissa, que aposta na diversidade e inclusão. A moda está ficando democrática, cabe a cada estilista apostar na diversidade nas passarelas. Trabalho como esse, precisa estar presente em todos os desfiles de moda. As rodas além de meio de locomoção também serviram de inspiração para moda conceitual dessa nova estilista em moda inclusiva.

Caroline Marques e Pamela Suellen minutos antes do desfile

Caroline Marques contraste urbano

Caroline Marques em pose para fotógrafos no centro de São Paulo

Fonte: Agência Kica de Castro Fotografias

Italianos criam scooter de três rodas para cadeirantes

Cadeira de rodas fica fixada na plataforma

Triciclo tem plataforma para acomodar cadeira de rodas. Veículo utiliza como base o Honda SH 125.
A oficina italiana Hyper Division acaba de criar um produto destinado a deficientes físicos que perderam a mobilidade dos membros inferiores ou foram amputados. Utilizando como base o scooter Honda SH 125i, a empresa desenvolveu o HDX3-125i destinado a cadeirantes. Para obter este resultado, os italianos transformaram o scooter em triciclo e desenvolveram uma plataforma na qual a cadeira de rodas pode ser acomodada e travada, possibilitando ao deficiente conduzir o veículo apenas com as mãos.
Para subir na rampa, o usuário faz uso de um controle remoto e sistema elétrico, garantindo total independência ao cadeirante. Equipado com transmissão automática, o acelerador do HDX3 fica no punho direito, enquanto o freio dianteiro está no manete direito e o traseiro no esquerdo, exatamente como em um scooter tradicional. Sua velocidade máxima é de 80 km/h e o peso a seco de 136 kg, segundo a fabricante.
O HDX3 possui motor de 1 cilindro, 4 tempos, com refrigeração líquida e injeção eletrônica, que possibilita alcançar potência máxima de 10,1 cv a 9.000 rpm e 1,17 mkgf a 7.000 rpm. Para garantir a mobilidade, a empresa instalou marcha ré elétrica na HDX3. Ainda existe a opção de equipar o modelo com motor menor de 50 cm³. O preço dos produtos não foi divulgado pela empresa.

Scooter tem plataforma para a cadeira de rodas

Scooter tem plataforma para a cadeira de rodas

Fonte: G1

Saiba como ser um doador de Medúla óssea

Caro leitor,
Amatéria abaixo, foi extraída do site do Instituto Nacional de Câncer.
Passo a passo para se tornar um doador

• Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar medula óssea. Esta é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias.
• Os doadores preenchem um formulário com dados pessoais e é coletada uma amostra de sangue com 5ml para testes. Estes testes determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente.
• Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que estão necessitando de um transplante.
• Em caso de compatibilidade com um paciente, o doador é então chamado para exames complementares e para realizar a doação.
• Tudo seria muito simples e fácil, se não fosse o problema da compatibilidade entre as células do doador e do receptor. A chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de UMA EM CEM MIL!
• Por isso, são organizados Registros de Doadores Voluntários de Medula Óssea, cuja função é cadastrar pessoas dispostas a doar. Quando um paciente necessita de transplante e não possui um doador na família, esse cadastro é consultado. Se for encontrado um doador compatível, ele será convidado a fazer a doação.
• Para o doador, a doação será apenas um incômodo passageiro. Para o doente, será a diferença entre a vida e a morte.
• A doação de medula óssea é um gesto de solidariedade e de amor ao próximo.
• É muito importante que sejam mantidos atualizados os dados cadastrais para facilitar e agilizar a chamada do doador no momento exato. Para atualizar o cadastro, basta preencher este formulário.

Caso você decida doar
1. Você precisa ter entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado geral de saúde (não ter doença infecciosa ou incapacitante).
2. Onde e quando doar
É possível se cadastrar como doador voluntário de medula óssea nos Hemocentros nos estados. No Rio de Janeiro, além do Hemorio, o INCA também faz a coleta de sangue e o cadastramento de doadores voluntários de medula óssea de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 14h30, e aos sábados, de 8h às 12h. Não é necessário agendamento. Para mais informações, ligue para (21) 3207-1064.
3. Como é feita a doação
Será retirada por sua veia uma pequena quantidade de sangue (5ml) e preenchida uma ficha com informações pessoais.
Seu sangue será tipificado por exame de histocompatibilidade (HLA), que é um teste de laboratório para identificar suas características genéticas que podem influenciar no transplante. Seu tipo de HLA será incluído no cadastro.
Seus dados serão cruzados com os dos pacientes que precisam de transplante de medula óssea constantemente. Se você for compatível com algum paciente, outros exames de sangue serão necessários.
Se a compatibilidade for confirmada, você será consultado para confirmar que deseja realizar a doação. Seu atual estado de saúde será avaliado.
A doação é um procedimento que se faz em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Nos primeiros três dias após a doação pode haver desconforto localizado, de leve a moderado, que pode ser amenizado com o uso de analgésicos e medidas simples. Normalmente, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana.
Importante
Um doador de medula óssea deve manter seu cadastro sempre atualizado. Caso haja alguma mudança, preencha este formulário.
O Transplante de Medula Óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemias e outras doenças do sangue.
Acesse o site do INCA (Instituto Nacional de Câncer) e saiba mais informações.

Plano Incluirá saúde,educação, acessibilidade e benefícios diz Ministra

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, detalhou há pouco os principais pontos do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limites. As ações do plano estarão divididas em quatro eixos: educação, saúde, assistência social e acessibilidade.

Nas áreas da educação e da acessibilidade, ela listou o direcionamento de recursos do Pronatec especificamente para cursos de aperfeiçoamento direcionados a pessoas com deficiência. Além disso, a ministra promete a criação de 300 mil vagas em escolas para crianças com deficiência e a ampliação na quantidade de transportes escolares adaptados. Ainda nessas áreas, ela afirmou que 45 mil salas de aula serão adaptadas para receber esse público.
No campo da saúde, o plano ampliará os testes do pezinho, as triagens neonatais, os atendimentos odontológicos, a distribuição de órteses e próteses e a quantidade de centros auditivos.
Mais de 1 bilhão de pessoas são portadoras de deficiência, diz relatório da ONU
Presidenta Dilma lança o Plano “Viver sem Limite” para pessoas com deficiência
80% dos deficientes residem nos países mais pobres, diz OMS
Quanto à assistência social, a prioridade é garantir o retorno automático do ex-beneficiário desempregado, que deixou de receber um benefício no período em que esteve empregado. Maria do Rosário disse ainda que o plano incluirá um benefício de prestação continuada especialmente para crianças deficientes
Maria do Rosário participa de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o plano. A apresentação ocorre no Plenário 7.

Fonte: Jus Brasil

Americano sem mãos e pés se prepara para escalar Kilimanjaro

Caso seja bem-sucedido, Kyle Maynard, será a primeira pessoa com amputação quádrupla a conquistar o topo do Kilimanjaro sem ajuda de outras pessoas.

Publicada em 16 de dezembro de 2011 - 17:15

Um estadounidense que nasceu sem mãos e pés está planejando escalar o monte Kilimanjaro, na Tanzânia, sem o auxílio de próteses. Kyle Maynard, de 25 anos, tem uma doença chamada amputação congênita, em que os bebês nascem com braços e pernas mais curtos. Apesar da deficiência, ele fez carreira como atleta de luta greco-romana e artes marciais, palestrante e escritor.

Em janeiro, ele pretende escalar ao longo de 16 dias os 5.895 metros do monte Kilimanjaro, o quarto maior dos sete grandes picos - o conjunto das maiores montanhas em cada um dos continentes. Caso seja bem-sucedido, ele será a primeira pessoa com amputação quádrupla a conquistar o topo do Kilimanjaro sem ajuda de outras pessoas.

Pedaços de pneus
Com braços e pernas curtas, Kyle será praticamente obrigado a engatinhar até o cume do monte. Ao longo do ano, o americano testou diversos equipamentos - todos rudimentares e improvisados, como pedaços de pneus de bicicleta nas pontas dos braços e pernas, mangas reforçadas nas camisetas, fitas adesivas e acolchoamentos especiais nas roupas.

O desafio é conseguir aumentar a aderência na escalada. Como treinamento para a missão no Kilimanjaro, Kyle passou o ano escalando montes nos Estados americanos do Colorado e da Geórgia. Kyle estará acompanhado de outras nove pessoas, entre eles um cinegrafista, um guia e três militares veteranos que sofreram traumas físicos e psicológicos em guerras.

O grupo começou a arrecadar doações para a expedição e montou uma página na internet no endereço www.missionkilimanjaro.com.

"Ao unir 'capazes' e 'deficientes' tanto entre civis como veteranos militares na equipe de escalada, o motivo da Missão Kilimanjaro é mostrar aos nossos heróis na comunidade veterana e aos jovens com deficiências em todo o mundo que nenhum obstáculo é grande o suficiente para ser conquistado quando se tem um estilo de vida e uma mentalidade ativa e sem fronteiras", afirma o site. Um dos objetivos, segundo os organizadores da missão, é servir de inspiração a veteranos que passaram por grandes traumas em guerras e contemplam o suicídio após voltarem de suas missões.

"O Kilimanjaro será o teste mais difícil que já enfrentei", disse Kyle Maynard em uma entrevista à TV nos Estados Unidos. "Eu só quero mandar uma mensagem às pessoas: levante-se e faça algo. Em vez de ficar reclamando sobre as coisas que aconteceram conosco, é melhor perceber que há uma vida para se viver", disse.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

Comitê Paralímpico Brasileiro premia melhores de 2011

Pela primeira vez na história, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)realizará o Prêmio Paralímpicos, evento que condecora os atletas que se destacaram em 2011. Em sua primeira edição, o Prêmio será realizado no dia 14 de dezembro, às 19h, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, em São Paulo.

Com a criação do Prêmio Paralímpicos, o CPB e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) decidiram, conjuntamente, excluir a categoria atleta paralímpico do Prêmio Brasil Olímpico a partir deste ano.

“A participação no Prêmio do COB foi muito positiva para o Movimento Paralímpico Brasileiro e contribuiu para o reconhecimento de grandes nomes do paradesporto. Estamos num momento de crescimento do esporte paralímpico no Brasil e acertamos esta mudança com o COB”, explicou o presidente do CPB, Andrew Parsons.

As categorias do Prêmio são seis: melhor atleta de cada modalidade paralímpica (22 no total), melhor atleta paralímpico do ano por voto popular (feminino e masculino), atleta revelação, melhor técnico de modalidade individual e melhor técnico de modalidade coletiva.

Os atletas vencedores foram indicados e votados pelas entidades, federações e técnicos do CPB. A votação popular está disponível no Facebook e Twitter do Comitê.

Abaixo, confira todoso os indicados ao prêmio.

Indicados ao prêmio de melhor atleta pelo voto popular
Feminino
Débora Cristina Guimarães da Costa – Basquete em Cadeira de Rodas
Joana Maria Silva – Natação
Terezinha Aparecida Guilhermina – Atletismo

Masculino
Daniel Dias – Natação
Jeferson da Conceição Gonçalves – Futebol de 5
Odair Ferreira dos Santos – Atletismo

Indicados ao prêmio de melhor atleta por modalidade

Atletismo
Lucas Prado
Odair Ferreira dos Santos
Terezinha Aparecida Guilhermina

Basquete em Cadeira de Rodas
Débora Cristina Guimarães da Costa
Lia Maria Soares Martins
Rosália Ramos da Silva

Bocha
Eliseu dos Santos
Fábio Moraes Dornelles
Maciel de Souza Santos

Canoagem
Fernando Fernandes de Pádua
Marta Santos Ferreira
Arildo de Jesus da Conceição

Ciclismo
Jady Martins Malavazzi
João Alberto Schwindt Filho
Solelito Gohr

Esgrima em Cadeira de Rodas
Jovane Silva Guissone
Lauro Braschtvogel
Sandro Colaço de Lima

Futebol de 5
Damião Robson de Sousa Ramos
Jeferson da Conceição Gonçalves
Ricardo Steinmetz Alves

Futebol de 7
Wanderson Silva de Oliveira
Marcos dos Santos Ferreira
Marcus Yuri Cabral da Costa

Goalball
Alexsander Almeida Maciel Celente
Ana Carolina Duarte Ruas Custódio
Romário Diego Marques

Halterofilismo
Bruno Pinheiro Carra
Luiz Carlos Novaes Marques
Rodrigo Rosa de Carvalho Marques

Hipismo
Marcos Fernandes Alves
Sérgio Fróes Ribeiro de Oliva
Vera Lúcia Martins Mazzilli

Judô
Antônio Tenório da Silva
Daniele Bernardes da Silva
Lucia da Silva Teixeira

Natação
Andre Brasil Esteves
Daniel Dias
Joana Maria Silva

Remo
Claudia Santos
Josiane Dias Lima
André Dutra

Rugby em Cadeira de Rodas
Alexandre Taniguchi
José Raul Schoeller Guenther
Rafael Hoffmann

Tênis de Mesa
Carlo di Franco Michell
Carlos Alberto Carbinatti Junior
Joyce Oliveira

Tênis em Cadeira de Rodas
Carlos Alberto Chaves dos Santos
Daniel Alves Rodrigues
Natalia Mayara Azevedo da Costa

Tiro com Arco
Andrey Muniz de Castro
Luciano Reinaldo Rezende
Patrícia Loyolle

Tiro Esportivo
Carlos Henrique Procopiak Garletti
Débora da Silva Rodrigues Campos
Sérgio Adriano Vida

Triatlo
Angelo Medeiros Borim
Fernando Aranha
Rodrigo Feola

Vela
Bruno Landgraf das Neves
Elaine Pedroso da Cunha
Mario Czaschke

Vôlei Sentado
Janaina Petit Cunha
Gilberto Cunha da Silva
Giovani Eustáquio de Freitas

Fonte: http://www.cpb.org.br/

Lutador sem parte do antebraço segue invicto no MMA e dá lição de autoestima

O atleta, de 25 anos, sonha chegar ao UFC e quer provar que pessoas com deficiências podem fazer o que quiserem e vencer.

Nick Newell não tem a mão e parte do antebraço esquerdos, mas isso não o impede de entrar no ringue do MMA. Mesmo com a deficiência, ele permanece invicto, com seis vitórias em seis lutas.

A última vítima de Newell foi Denis Hernandez, na 15ª edição do XFC (Xtreme Fighting Championships). Ainda no primeiro round, ele aplicou uma chave de calcanhar perfeita para derrotar o rival por finalização.


A estreia do americano no MMA foi em junho de 2009, mas sua carreira no mundo das lutas começou ainda na escola: foram 153 combates de luta greco-romana antes da mudança para o vale-tudo.

“Meu objetivo é provar que as pessoas com deficiências podem fazer o que quiserem e vencer”, disse Newell, em entrevista ao site MMAFighting.com em 2009.

“Se você tem um objetivo, vá lá e faça. Dê o seu melhor para que você seja o melhor em tudo. Dê tudo o que você tem. Ganhar é muito importante para mim, mas, no fim do dia, mesmo se eu perder, eu sei que dei o melhor de mim e não tenho vergonha disso”, afirmou.

O atleta, de 25 anos, tem um sonho. “O objetivo de todo o lutador é chegar ao UFC. Eu acho que seria muito legal. Independentemente da minha deficiência, eu sempre quero vencer e ser o melhor”, completou.

Fonte: http://uolesporte.blogosfera.uol.com.br

Assembleia aprova proposta que isenta pessoas com deficiência de IPVA

A medida vale para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, que tenham adquirido veículos com benefícios fiscais concedido pela União ou pelo estado.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (8) a proposta do governo do estado que isenta pessoas com deficiência da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A medida vale para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, que tenham adquirido veículos com benefícios fiscais concedido pela União ou pelo estado.

A lei aprovada vale a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O projeto foi aprovado com a abstenção apenas do deputado Augustinho Moreira (PV), sendo aprovado pelo restantes dos deputados presentes.

O mesmo texto do Executivo isenta de IPVA máquinas de terraplenagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais, para o monte e desmonte de cargas. O deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a apresentar emenda para retirar esse trecho, mas foi derrubada nas comissões temáticas da Assembleia, antes de ir à votação em plenário.

Fonte: http://g1.globo.com/ceara

Beleza também combina com Deficiência

Onde muitos enxergam o preconceito, a fotógrafa e publicitária Kica de Castro vê sensualidade e beleza. Ela abriu uma agência de modelos para profissionais com alguma deficiência em 2007, considerada única no Brasil até o momento. A experiência começou antes, em 2002, quando Kika chefiava o setor de fotografia de um centro de reabilitação para pessoas com deficência física. O que era apenas registro para prontuários médicos se transformou em projeto de resgate da autoestima dos pacientes com a Fototerapia.
Kika acreditou que essas pessoas poderiam se tornar modelos fotográficos e de passarela, mas a ideia esbarrou na recusa das agências, por isso criou sua empresa. Na palestra Aparelhos ortopédicos na mira da moda, que faz parte da Virada Inclusiva na Biblioteca de São Paulo, a fotógrafa prova que cadeiras de rodas, próteses, muletas e bengalas podem ser vistos como acessórios. É uma questão do olhar.

Fotógrafa Kica de Castro

Fonte: http://bibliotecadesaopaulo.org.br/

Ministério Público do Trabalho vai intensificar fiscalização da Lei de Cotas

Os procuradores pretendem ainda ampliar a articulação entre poder público, instituições de capacitação, sindicatos e entidades de defesa e apoio às pessoas com deficiência.

Com a chegada do Dia Internacional de Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 03 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), informa que vai intensificar a fiscalização em diversos setores da economia. Este ano foi criado o projeto “Inclusão Legal”, com o objetivo de estabelecer estratégias de atuação judicial e extrajudicial, com foco na inclusão dos deficientes no mercado de trabalho brasileiro.

De acordo com a gestora do projeto, Vanessa Bozza, a atuação dos procuradores será diferente em cada estado. “Estamos fazendo um mapeamento dos setores mais difíceis para inserção do deficiente e do reabilitado. No Paraná, iremos priorizar empresas de saúde, educação e transporte”, afirmou.

Os procuradores pretendem ainda ampliar a articulação entre poder público, instituições de capacitação, sindicatos e entidades de defesa e apoio às pessoas com deficiência. Outra meta é a formação de Fóruns de Empregabilidade, com participação de representantes públicos e privados, a fim de promover atividades conjugadas que possam viabilizar a inclusão no mercado de trabalho.

Já está prevista a realização de audiências públicas nas capitais e municípios no interior para esclarecimento a respeito da legislação brasileira atual e sensibilização quanto à importância da diversidade no ambiente de trabalho. Serão realizadas, ainda, palestras, pesquisas e campanhas publicitárias. Outra frente eleita pelo projeto está em destinar recursos obtidos em ações judiciais promovidas pelo MPT para o custeio de cursos de capacitação profissional das pessoas com deficiência.

Segundo o Censo 2010 do IBGE, existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, aproximadamente 24% da população brasileira. Em 2000, o percentual era de 14,5%, o que demonstra um aumento de 65% no número de deficientes declarados.

A legislação determina que as empresas com mais de 100 empregados são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos postos de trabalho com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

As expectativas de colocação profissional estão maiores para as pessoas com deficiência. Após a conquista da sanção da Lei 12.470, no final do mês de agosto, os trabalhadores podem se arriscar no mercado de trabalho sem o medo de perder o benefício de prestação continuada.

O que se mostrava como um empecilho na busca do trabalho, agora representa uma garantia que permitirá aos deficientes buscarem qualificação e colocação profissional. Durante dois anos ininterruptos, mesmo empregados, eles não deixam de receber o benefício, o que representa uma garantia caso haja dispensa.

“Essa lei trouxe segurança para os trabalhadores com deficiência”, ressalta a procuradora do Trabalho Vanessa Bozza. Ela explica que, apesar de o salário praticado pelo mercado ser superior à bolsa previdenciária, de um salário mínimo, não há estabilidade no emprego. Essa situação impedia, muitas vezes, que os deficientes se arriscassem no mercado. “É melhor ter um salário mínimo, todo mês, do que não ter nada em algum momento”, destaca.

De acordo com as novas regras, mesmo que o trabalhador permaneça empregado por mais de dois anos, o benefício não é cancelado, apenas suspenso. E, caso haja dispensa, poderá ser reativado sem necessidade de nova perícia médica.

Audiência na Câmara

A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (01) para discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a audiência expôs as principais dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de alguma deficiência na hora de conquistar um emprego. A lei de cotas e a falta de capacitação foram os temas mais debatidos na reunião.

De acordo com o procurador do Trabalho e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Flávio Evangelista Gondim, o problema de exclusão não está na legislação vigente, mas, sim, em alguns aspectos que precisam ser melhorados. Como, por exemplo, “a inexistência de um cadastro de pessoas com deficiência, a falta de qualificação profissional e o fato de muitos portadores preferirem não trabalhar para não perder a previdência”, afirmou o procurador. Flávio disse ainda que o Estado não é o único responsável em promover a inclusão das pessoas especiais no mercado de trabalho e que isso precisa ser feito de forma conjunta com a iniciativa privada, entidades de classe e trabalhadores.

O Deputado Laércio Oliveira, que presidiu a audiência, ressaltou a importância da discussão sobre o tema e se comprometeu em ampliar o debate no próximo ano. “A lei foi importantíssima para a inserção dos deficientes físicos no ambiente de trabalho, porém, ela precisa passar por uma formatação”, afirmou o deputado. Ainda, de acordo com o parlamentar, “existem empresas que não conseguem cumprir a exigência de ter, em seu quadro de funcionários, pessoas com essas características. É o caso de firmas que prestam serviços de vigilância e segurança. São algumas peculiaridades que precisam ser vistas”.
Fonte: http://portal.mpt.gov.br

Não cumprimento da Lei de Cotas subtrai R$ 18 bilhões de pessoas com deficiência

O número de empresas com mais de cem funcionários que não reserva parte de suas vagas para as pessoas com deficiência ainda é grande.

O dia 3 de dezembro foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU)como o Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Agora, com a chegada da data, muitas são as comemorações pelo País. Mas, na opinião do coordenador do Espaço da Cidadania, organização que trabalha pela inclusão de pessoas com deficiência, Carlos Clemente, ainda há muito a ser feito.

O não cumprimento da Lei de Cotas, por exemplo, faz com que cerca de R$ 18 bilhões por ano deixem de ser pagos a este grupo social, de acordo com levantamento da entidade utilizando dados do Ministério do Trabalho.

Este dado ofuscaria o valor a ser investido na inclusão de pessoas com deficiência anunciado no programa Viver Sem Limites: R$ 7,6 bilhões até o ano de 2014, na avaliação de Clemente, que pede maior fiscalização por parte do governo.

O número de empresas com mais de cem funcionários que não reserva parte de suas vagas para as pessoas com deficiência ainda é grande, aponta. De acordo com levantamento da entidade, quatro a cada dez trabalhadores com deficiência que estão no mercado de trabalho prestam seus serviços em empresas desobrigadas por lei a contratá-los.

"O Censo de 2010 indicou que o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com deficiência. Mais de 27 milhões delas tem idade para atuar no mercado formal de trabalho, mas apenas 306 mil estavam com direitos garantidos", afirma Clemente que usou dados do Ministério do Trabalho e Emprego. "É hora de comemorar, mas também de cobrar".
Fonte:Vida mais Livre 

Embratur lança programa de turismo acessível

Programa irá trazer, em 2012, turistas com deficiência dos países do Mercosul, com um acompanhante, para conhecerem, os municípios de Socorro (SP) e São Paulo.

A Embratur lança o programa Turismo Sem Limites, que irá promover o chamado turismo acessível – voltado para as pessoas com deficiência. A Instituição aproveitou hoje (29/11), dia que comemora-se o 2° Dia Nacional da Pessoa com Deficiência em Parques e Atrações Turísticas. Para celebrar o dia, os parques temáticos do Brasil abrem suas portas a crianças com deficiência.

Flávio Dino, presidente da Embratur, avalia: “o Turismo sem Limites irá fortalecer a ideia de que o Brasil é um país sensacional, completo e preparado para receber todos os públicos. Além disso, é um programa que também estará focado nos Jogos Paraolímpicos do Rio, em 2016”,

A Embratur irá trazer, ao longo do ano de 2012, turistas com deficiência dos países integrantes do Mercosul, com um acompanhante, para conhecerem, inicialmente, os municípios de Socorro(SP) e São Paulo.

Socorro é destino referência na prática de turismo de aventura adaptado a pessoas com deficiência. A cidade oferece 15 modalidades esportivas completamente equipadas. Há, por exemplo, equipamentos para que, tanto paraplégicos quanto tetraplégicos, façam a cavalgada, passeio de charrete, quadriciclo, rafting, rapel e tirolesa. A capital paulista possui um roteiro cultural com acessibilidade.

O Turismo Sem Limites está alinhado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limites, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 17 de novembro. O plano cria metas para melhorar ações estratégicas em quatro áreas: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Fonte:Vida mais Livre

A deficiência e suas variadas formas

“Faz isso sozinho” é uma fala que uma pessoa com deficiência pode ouvir no cotidiano. Quem fala isso está pensando no bem e na independência da pessoa.
Mas é preciso que se saiba que existem vários tipos de deficiência e, consequentemente, diversos níveis de dificuldades. Para se ter uma ideia, em relação a mim, há deficientes que possuem mais e outros que têm menos dificuldades de realizar algumas tarefas do cotidiano, como trocar de roupa ou escovar os dentes, por exemplo.
Existem diversas deficiências, cada qual com as suas características. Então, para se ter um exemplo, uma pessoa que ficou paraplégica pode ter menos restrições do que uma pessoa que já nasceu com alguma deficiência.
As pessoas com deficiência se sentem estimuladas ao saber que há pessoas que se preocupam com elas. Mas cada caso é um caso. Os deficientes não possuem dificuldades porque querem, mas por causas das limitações causadas por algum tipo de deficiência.
Algumas limitações podem ser amenizadas ou até superadas com a realização de fisioterapia, por exemplo, porém, dependendo do grau de deficiência, infelizmente algumas restrições não podem ser superadas tão facilmente, e é importante que as pessoas saibam disso.

por Rodrigo Almeida

Vem ai Prêmio Paraolímpico 2011

Pela primeira vez na história, o Comitê Paralímpico Brasileiro realizará o Prêmio Paralímpicos, evento que condecora os atletas destaques do ano. Em sua primeira edição, o Prêmio ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 19h, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, em São Paulo.

As categorias dos prêmios são: o melhor atleta de cada modalidade paralímpica (22 no total); melhor atleta paralímpico do ano(categorias feminina e masculina); atleta revelação; melhor técnico de modalidade individual e melhor técnico de modalidade coletiva.

Com 26 categorias, os atletas vencedores serão escolhidos pelas entidades, federações e técnicos do CPB. “Melhor atleta masculino” e “feminino” serão decididos por votação popular, através do Facebook e Twitter. Os nomes escolhidos contemplam apenas um atleta por modalidade, sendo dois atletas de esportes individuais e um de esporte coletivo.

Sucesso mundo afora, os indicados aos troféus foram destaques no Parapan de Guadalajara, competição em que o Brasil conquistou o bicampeonato continental, em novembro. O resultado da votação popular será revelado no dia 14 de dezembro, durante o Prêmio BP.

Para ler o regulamento do Prêmio Paralímpicos clique aqui.

Melhor atleta masculino de 2011:

Jefinho (Futebol de 5)
bicampeão e artilheiro do Parapan, com 7 gols.


Daniel Dias (Natação)
11 medalhas de ouro no Parapan


Odair Santos (Atletismo)
três ouros no Mundial de Christchurch e duas medalhas de ouro no Parapan 2011


Melhor atleta feminino de 2011:

Terezinha Guilhermina (Atletismo)
quatro ouros no Mundial de Christchurch e três no Parapan


Joana Maria (Natação)
seis ouros no Parapan


Débora (Basquete)
medalha de bronze no Parapan

Fonte:Comitê Paraolímpico

Acessibilidade: um desafio do Brasil

Há alguns dias, o Guia Inclusivo divulgou os dados preliminares do Censo 2010 relativos às pessoas com deficiência. Agora, perto do Dia Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, queremos tentar entender esses dados, que, em um primeiro momentos são números frios.
Essa parte da pesquisa foi feita através de amostragem, o que não representa o número real da população com deficiência, mas segundo o instituto, é muito próximo à realidade, quando são feitos todos os processos de análises.
Principal referência nos últimos dez anos, os dados de 2000 apontavam que 24,6 milhões de brasileiros que se declaravam com alguma deficiência física, motora, visual, auditiva ou múltipla. Estas mesmas variações, pesquisadas em 2010, apontam 45,6 milhões. Não é de se assustar?
Este número representa quase um quarto da população brasileira. Não vamos abordar detalhadamente os índices, mas sim, o que ele representa de desafio para sociedade como um todo no Brasil.
As iniciativas precisam surgir de forma conjunta, não apenas políticas públicas, ações de organizações não-governamentais ou de empresas que tenham interesse pelo segmento. Projetos de acessibilidade têm que ser encarados como necessidade e não como “bondade”. Diante dessas estatísticas, é impossível imaginar que sua empresa não receberá alguém em uma cadeira de rodas, com deficiência visual ou auditiva, como funcionário, cliente ou prestador de serviço.
Aí, alguém vai perguntar, como vou me adequar se não sei qual a dissidência a pessoa vai ter? Esteja preparado para tudo, utilize os conceitos de Desenho Universal. Um ator precisa chegar ao teatro e seu público também; o palestrante precisa chegar ao local da palestra, o professor e os alunos têm de estar nas escolas. Para que todos possam exercer suas atividades, oferecer acessibilidade está entre os principais desafios.
Porém para que isso aconteça de forma eficaz é necessário também que profissionais dos mais diversos segmentos estejam preparados para atender as expectativas deste público. Engenheiros e arquitetos bem preparados, professores treinados. Tudo para que haja a infraestrutura necessária.

Fonte:Guia Inclusivo

Passeata do Movimento SuperAção chega à oitava edição, de volta a onde tudo começou

De volta ao cenário original, a oitava edição da Passeata do Movimento SuperAção será realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo sábado, 3 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A concentração ocorrerá às 10h da manhã, na Praça Oswaldo Cruz, próxima às estações Paraíso e Brigadeiro do metrô. A saída será às 11:30 e as pessoas percorrerão o trajeto até o MASP (Museu de Arte de São Paulo), às 12:30.
Em seguida, estão programados shows e apresentações artísticas realizadas por grupos de pessoas com deficiência, com objetivo de conscientizar a todos sobre os aspectos que envolvem inclusão de pessoas com de deficiência.
Este ano também se celebra os 30 anos da data internacional estabelecida pela ONU, em 1981.
História
A primeira passeata do Movimento SuperAção aconteceu em 2004, organizada pelo ativista William Coelho, mais conhecido como Billy Saga. Nessa edição, compareceram menos de 20 pessoas, na Avenida Paulista, e seguravam faixas com as Leis de acessibilidade e inclusão.
Nos anos seguintes, a avenida mais famosa da capital paulista foi reformada e a passeata passou a ocorrer em outros pontos, com a intenção de esses locais tem fossem adaptados.
Na sexta edição, em 2009, cerca de 200 pessoas de diversos lugares do país e até estrangeiros participaram da manifestação.
Desde o ano passado, passeata é o momento principal da “Virada Inclusiva”, promovida pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do estado de São Paulo.
Em outros lugares
Além da edição paulista, a passeata ganhou versões regionais em outros estados e na Argentina, na cidade de Santa Fé e uma em San Justo. Em 2011, o Rio de Janeiro realizou a quarta edição fluminense, em Copacabana, e os gaúchos fizeram pela primeira vez, em Porto Alegre. Para 2012, já está programada a primeira passeata em solo nordestino, na cidade de Recife, em Pernambuco.
É uma excelente oportunidade de estar em contato com outras pessoas com deficiência que lutam pela causa.

Fonte:Guia Inclusivo

Projeto pode liberar FGTS para adaptação de casas de pessoas com deficiência

Reformas para adaptação da casa de pessoas com deficiência podem ter alto custo. Mas, um projeto quer facilitar essas adaptações, liberando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar obras nas residências destas pessoas. As modificações podem ser desde a colocação de corrimãos, construção de rampas, nivelação de piso até ampliação de cômodos e portas.
O projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e deve agora passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Ele teve apoio dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Rita (PT-ES) que afirmou que existem outros programas como Minha Casa Minha Vida que têm percentual mínimo para atender moradias para pessoas com deficiência.
Se a proposta for aprovada, muitas pessoas com deficiência poderão ter a dignidade de ter uma residência totalmente adaptada, o que auxilia no direito de ir e vir, trazendo conforto. Já que é muito difícil comprar uma casa adaptada, mesmo um imóvel novo, porque é necessário que algum arquiteto que pense nas alterações adequadas.

MTV é condenada a pagar R$ 40 mil para pais ofendidos com Casa dos Autistas

Ana Maria Carvalho Elias Braga e Carlos Braga, pais de dois meninos autistas, Rafael e Renato, ganharam na Justiça de São Paulo o direito à indenização por danos morais pelo Grupo Abril devido à exibição pela MTV, em 22 de março deste ano, do quadro “Casa dos Autistas”.
Na atração, parte do humorístico “Comédia MTV”, atores simularam trejeitos e urros que foram atribuídos às pessoas com autismo, por três minutos, o que provocou revolta em parte do público.
Programa da MTV satiriza e discrimina autistas
Após polêmica com quadro “Casa dos Autistas” MTV assumiu iniciativas de inclusão social
A síndrome pode causar déficits na comunicação e na interação social, além de comportamentos repetitivos, mas as manifestações variam de pessoa para pessoa.
O juiz João Omar Marçura, da 24ª Vara Cível da capital, afirmou na decisão que a cena causou “danos gravíssimos aos autistas, seus familiares e pessoas que com eles convivem e os respeitam” e não aceitou o argumento de que as imagens foram exibidas uma vez na TV, pois elas se alastraram pela internet.
A empresa terá de pagar R$ 40 mil à família –o pedido era de R$ 100 mil. “Acima do valor financeiro, que não era a nossa preocupação, a sentença me lavou a alma. O juiz entendeu a nossa sensação diante da agressão sofrida e marcou a história de lutas por respeito não só dos autistas, mas de vários outros grupos sociais”, afirmou Ana.
BABAQUICE
O humorista Paulinho Serra, que estava no quadro “Casa dos Autistas”, por sua vez, disse à Folha que “essa perseguição ao humor é uma grande babaquice”.
“Tenho medo de ser preso qualquer hora por fazer uma piada no palco”, diz ele.
“Sou a favor da reparação, nos reparamos ao vivo dentro do programa do [Marcelo] Adnet”, que também faz parte do “Comédia” e se desculpou à época pelo Twitter.
Ele lembra que a MTV veiculou na programação esclarecimentos sobre o autismo.
“Fico triste que estejamos no caminho da condenação. Querem prender o Rafinha Bastos por causa de uma piada, execrar o Danilo Gentili, e agora fazem uma emissora de TV pagar uma multa por algo que tenho certeza que não vai mudar nada.”
A MTV não se pronunciou oficialmente por não ter sido notificada pela Justiça.

Fonte: Folha de S. Paulo

Vereador cassado faz concurso como deficiênte na Câmara de Cuiaba

Ralf Leite foi cassado em 2009 após ser flagrado com um travesti. Ele concorre a uma vaga de técnico legislativo da Câmara de Cuiabá
O ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite (PRTB), cassado por suposta quebra de decoro parlamentar em 2009, prestou concurso para o cargo de técnico legislativo da Câmara Municipal como Portador de Necessidade Especial (PNE)*. O parlamentar alegou que ficou com uma lesão após sofrer uma trombose nas pernas.
Ralf disse ao G1 que esse não é o primeiro concurso que vai prestar como deficiente físico. Segundo o ex-vereador, a carteira de habilitação dele consta a deficiência, além de possuir um atestado emitido pelo Hospital Sarah Kubistchek. “Faço fisioterapia e a minha deficiência não é aparente. Ando com talas nas pernas há mais de 10 anos. Devido à trombose sofri um atrofiamento de nervos na perna e, com a fisioterapia, tento recuperar os movimentos”, explicou.

Ralf alega que tem uma lesão abaixo da cintura

O ex-vereador afirmou que se for aprovado no concurso irá analisar se vai assumir o cargo por conta das outras provas que pretende fazer. Ainda no aguardo de uma decisão da Justiça sobre a cassação do mandato, Ralf pontuou que não se sentirá constrangido em trabalhar como funcionário da Casa de Leis.
A prova foi aplicada no último domingo (27) pela Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). No entanto, conforme a assessoria da Câmara, os candidatos que se inscreveram para disputar as vagas destinadas aos PNEs só deverão apresentar o atestado comprovando a deficiência no ato de nomeação. Isso se tiver sido aprovado no concurso.
O salário para a função de técnico legislativo é de R$ 1,6 mil, tendo como exigência a conclusão do ensino médio. São reservadas cinco vagas exclusivas às pessoas com deficiência. A previsão é que o resultado da prova seja divulgado na próxima semana. Já as convocações devem acontecer a partir de fevereiro de 2012, depois do retorno do recesso parlamentar.
Ao todo, foram ofertadas 98 vagas para os nove seguintes cargos: analista legislativo, contador, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, dentista e procurador legislativo, assim como taquígrafo e técnico legislativo em que é exigido apenas nível médio.
Concurso Público e o desrespeito em relação à pessoa com deficiência
Ralf foi afastado do cargo após ser flagrado por policiais militares junto com um travesti menor de idade próximo a um posto de combustível em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Depois da Câmara negar por duas vezes o pedido para retornar ao Legislativo, Ralf Leite agora aguarda o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidir sobre o seu recurso.
Ele foi afastado seis meses depois de ser investigado pela Comissão de Ética do Legislativo. Foi absolvido parcialmente pelo juiz criminal Luiz Tadeu Rodrigues, de Várzea Grande, dos crimes de exploração sexual, corrupção ativa e fraude de documentação.

Fonte: G1

Projeto de design da Brastemp mostra cozinha para cadeirantes e pessoas com limitações motoras

The Liberty Project. (Foto: Divulgação)

Projetos de cozinhas futuristas temos aos montes. Mas poucos são tão completos quanto o The Liberty Project, um conceito de cozinha para produtos Brastemp que oferece praticidade, acessibilidade, sustentabilidade e muita tecnologia.
O projeto é uma criação do designer Helder Filipov e da equipe de designer avançado da Whirlpool Latin America em parceria com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação. O design foi criado com base nos princípios do Desenho Universal, que tem como objetivo permitir que usuários de diferentes perfis utilizem a cozinha com as mesmas funcionalidades e facilidades de acesso.

The Liberty Project. (Foto: Divulgação)

A cozinha é dividida em quatro módulos: armazenamento, preparo, limpeza e ventilação. Para isso, os designers alinharam geladeira, forno microondas (que também funciona como forno elétrico), área de preparação dos alimentos com dock para tablet no estilo iPad, lava-louças e lava-roupas, sistema de reciclagem de água e exaustor com ar-condicionado integrado.

Cozinhas adaptadas
Desenho universal: casa para a vida inteira
O grande diferencial do The Liberty Project é que ele permite que a altura da plataforma de preparo dos alimentos seja ajustada para pessoas com limitações motoras, como os cadeirantes. Por ser modular, você pode distribuir as repartições conforme a necessidade. Além disso, a cozinha consegue ser compacta o suficiente para ser instalada em casas pequenas ou apartamentos.

The Liberty Project. (Foto: Divulgação)

E, para que a proposta seja completa, os eletrodomésticos possuem recursos modernos e futuristas, como acionamento de dispositivos através de sensores de proximidade, recursos híbridos no exaustor, que absorve o vapor dos alimentos e libera ar-refrigerado para refrescar o ambiente.
Abaixo, confira o vídeo demonstrativo do The Liberty Project.

Fonte: http://www.techtudo.com.br/